Termos de Uso

Última atualização: 01/07/2026

Ao acessar ou utilizar o site Ofertas Livres, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor não utilize o site.

1. Sobre o site

A Ofertas Livres é uma plataforma de e-commerce que oferece produtos nas categorias de eletrodomésticos, eletrônicos, móveis, utilidades domésticas e outros. Os produtos são descritos com base nas informações fornecidas pelos fabricantes e distribuidores.

2. Cadastro e responsabilidade do usuário

Para realizar compras, você pode precisar fornecer dados pessoais. Ao fazê-lo, você declara que:

• As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas
• Tem capacidade legal para celebrar contratos (maior de 18 anos ou emancipado)
• É responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso

3. Preços e disponibilidade

Os preços exibidos estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para oferecer alternativas ou realizar o reembolso integral.

4. Pedidos e pagamento

Ao concluir um pedido, você confirma a intenção de compra e concorda com o valor exibido. O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento pela operadora financeira. O parcelamento pode estar sujeito a juros conforme a forma de pagamento escolhida — verifique as condições no momento da compra.

5. Entrega

Os prazos de entrega são estimativos e podem variar conforme a localidade, a transportadora e condições externas (greves, feriados, condições climáticas etc.). O frete grátis, quando disponível, aplica-se às condições exibidas no momento da compra.

6. Trocas e devoluções

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):

• Você tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, para compras realizadas fora de estabelecimento comercial (internet)
• Em caso de produto com defeito, você tem até 30 dias (bens não duráveis) ou 90 dias (bens duráveis) para reclamar
• Para solicitar troca ou devolução, acesse nossa página de contato

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout) é de propriedade da Ofertas Livres ou licenciado por terceiros e protegido pela legislação de direitos autorais. É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia e por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

A Ofertas Livres não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site
• Indisponibilidades temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por links disponibilizados em nosso site

9. Alterações nos termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para resolução de conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, acesse nossa página de contato.